O que é o Tratado de Schengen e quais países fazem parte?

O Tratado de Schengen foi firmado em Luxemburgo na pequena vila que deu nome ao Acordo (Vila de Schengen) no dia 14 de junho de 1985. Na época, somente cinco países aderiram: França, Bélgica, Alemanha, Holanda e Luxemburgo. 

As bases estabelecidas garantiam a abertura de fronteiras entre os participantes, bem como o reforço na segurança das fronteiras externas. A circulação de pessoas tornou-se livre nos países que assinaram o tratado e estabeleceram-se regras para a entrada e saída daqueles que eram naturais de outras partes do mundo, como a exigência de vistos, seguro-viagem entre outros documentos. 

Cerca de 10 anos depois (em 1995), mais dois países, Espanha e Portugal, se juntaram aos demais e, como os cinco anteriores, também liberaram suas fronteiras internas. A partir daí, o território que abrange o Tratado passou a se chamar Espaço Schengen. Atualmente, o número de nações participantes chegou a 26, sendo 22 delas pertencentes à chamada União Europeia.  

 

Diferenças entre o Tratado de Schengen e a União Europeia 

Ambos possuem similaridades e suas origens são próximas, tendo como objetivos principais fortalecer a unidade entre os países e aproximá-los. 

As diferenças básicas são: 

• O chamado Espaço Schengen visa um controle de fronteiras e de circulação de pessoas, enquanto a União Europeia foca mais na área econômica e política entre os países, diminuindo a burocracia e facilitando o acesso de pessoas, mercadorias e serviços através das fronteiras. 

• Outro detalhe importante é que quem faz parte do Espaço Schengen não é necessariamente membro da União Europeia e vice-versa. 

 

Quais são os países que fazem parte do Tratado de Schengen? 

Atualmente, há 26 países participantes, onde 22 estão também na UE. Para que você possa entender quem faz parte do acordo e quem não faz, vamos detalhar conforme certas características. 

1. Países que fazem parte do Espaço Schengen e da União Europeia ao mesmo tempo: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia. 
2. Nações que assinaram somente o Tratado de Schengen: Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça. 
3. Único país que faz parte da União Europeia, mas não do Espaço Schengen: Irlanda. 
4. Países que não assinaram o acordo de abertura das fronteiras: Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia. A falta dessa assinatura representa que esses quatro ainda não participam do Espaço Schengen, mesmo sendo membros da União Europeia. 

 

Devido a certas questões políticas e por não aceitaram mudanças em suas regras atuais de fronteiras, a Irlanda e o Reino Unido decidiram não fazer parte do Tratado de Schengen. Os dois países, no entanto, firmaram um acordo de migração entre eles pelo fato de serem ilhas bastante próximas uma da outra. 

Como o Tratado influencia na entrada de turistas no Espaço Schengen 

Pessoas de nacionalidades diferentes dos membros do Espaço Schengen precisam seguir determinadas regras para poderem entrar em qualquer desses países. Entre elas, pode ser solicitado que a pessoa: 

• faça um seguro-viagem; 
• solicite um visto com antecedência; 
• tenha um passaporte atualizado; 
• apresente comprovantes de voos ida e volta; 
• mostre as reservas em hotel, comprovante de aluguel de um imóvel por temporada ou uma carta de quem irá hospedar a pessoa, seja um amigo ou familiar; 
• informe o motivo da viagem (turismo, negócios, tratamentos médicos, por exemplo); 
• exiba uma carta do seu empregador, justificando a viagem do funcionário. 

Para quem é brasileiro e pretende viajar como turista para a Europa, existe uma vantagem, que é de não precisar pedir um visto com antecedência, desde que possua um passaporte comum. Isto se deve a um acordo firmado entre o Governo do Brasil e a União Europeia que garante a entrada no Espaço Schengen. Porém, só vale para viagens de turismo! 

Antes de pensar em viajar para qualquer uma dessas nações, procure se informar em detalhes sobre tudo o que precisa para obter a permissão de entrada ou poderá ser barrado no aeroporto e isto é algo que ninguém deseja enfrentar. 

Sabendo disso, faça as malas e Boa Viagem! 

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